PNCT 2026: adaptação assistida sem anistia ou prorrogação geral
Entenda quem participa do Programa Nacional de Conformidade Tributária, quais condições preservam as garantias e por que 31/12 não substitui os prazos do Ato Conjunto nº 4.
Guias · Reforma Tributária do Consumo
Cada guia explica uma obrigação ou prazo da Reforma Tributária com fonte oficial citada e data de verificação — a mesma base normativa versionada que alimenta as ferramentas do Defesa Fiscal.
Entenda quem participa do Programa Nacional de Conformidade Tributária, quais condições preservam as garantias e por que 31/12 não substitui os prazos do Ato Conjunto nº 4.
Veja como revisar registros, conciliações e controles de IBS/CBS no ano-teste de 2026 diante de notícias sobre uma orientação do CFC.
A validação automática da regra 1115 foi adiada, mas a obrigação de informar IBS/CBS permanece. Entenda a regra, teste seus XMLs e organize a adequação.
Empresa do Simples que vende para outras empresas tem de 01 a 30/09/2026 (Resoluções CGSN 190 e 191/2026) para decidir como recolher IBS/CBS no primeiro semestre de 2027. Entenda a opção e como decidir.
O preenchimento passou a ser obrigatório, mas as validações automáticas foram adiadas. Veja como adequar grupo IBS/CBS, CST e cClassTrib durante o ano-teste.